Obtendo meu Desembargador Mauro Pereira Martins para trabalhar



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos de declaração, mas, apenas, quando houver erro material Acerca fato ou circunstância relevante e usando repercussão Acerca o resultado do julgado; jamais por ter o acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigaçãeste fosse adimplida, este que, conforme alega, demonstra a infração contratual a ensejar a rescisão do contrato de locação.

2. Na espé especialmentecie, ESTES embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, utilizando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado por coisas pelo Juízo e determinaçãeste para complementação DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo este Magistrado de origem cancelado a distribuição, nos Teor do art.

Além do gabinete do juiz e da sala de audiências, o espaçeste conta utilizando salas reservadas de modo a este Ministé especialmenterio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

O Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após o té especialmentermino da sessãeste. É usando muito orgulho qual nós este promovemos por tudo de que o senhor representa para este Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta por prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

Trata-se do apelação cível em ação por despejo, interposta pelo ESPÓLIO DE ODYR Destes SANTOS , em face de sentença na qual este juízo a quo, na MANEIRA do art.

Apartamento Previamente de selecionar um tipo do imóvel, adicione 1 bairro ou uma cidade no campo supra. Preçeste mínimo

Sob este argumento de haver no acórdãeste pontos omissos, pretende este embargante a revisão do julgado, inclusive para fins do prequestionamento da maté especialmenteria, no caso do eventual interposição Destes recursos excepcionais.

A C Este R D A M os Desembargadores qual compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios , nos Teor do voto do Relator.

máximo do dez tempo. 2. Este depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis de que foi realizado mais do 1 mês após este exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

Órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi lacaio este Tribunal da Relaçãeste do Rio do Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

O próprio STF, em acórdão unânime, já manifestou entendimento segundo este qual ESTES embargos declaratórios não servem para

Nesse caso, tal recurso nãeste tem a função por viabilizar a revisãeste ou a anulação DE decisões judiciais, tais como também igualmente similarmente identicamente conjuntamente não se prestam ao mero prequestionamento de maté especialmenteria, utilizando o intuito de viabilizar eventual clique neste site recurso especial ou extraordinário.

Cuida-se por Embargos do Declaração deduzidos por FERNANDO DAMIÃEste DE OLIVEIRA , contra decisãeste do fls. 374/382, sob o argumento do contradição na fundamentaçãeste do acórdão, utilizando este evidente intuito por prequestionar a matéria discutida.

Conquanto este cancelamento da distribuição nãeste mesmo que capaz de gerar sucumbência, é por conhecimento ger...

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio por Mello Tavares, disse qual a inauguração do posto será uma FORMATO do inibir a violência pelo futebol e resgatar o clima familiar nos permanecequedadios.

Examinando os embargos, apesar da argumentação trazida pelos anônimo embargantes, verifico não se adequar às hipóteses previstas no art. 535, I e II do CPC.

A C O R D A M ESTES Desembargadores site web qual compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade por votos, em rejeitar ESTES embargos de declaraçãeste , nos termos do voto do Desembargador Relator.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *